Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
1557
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a preservação do uso, da manutenção do quadro de funcionários e veda a abertura indiscriminada de acesso gratuito às dependências do Formiga Tênis Clube – FTC (antiga Praça de Esportes), ressalvadas hipóteses específicas, e dá outras providências. ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL.
Indexação
Observação