Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
2016
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG para o exercício financeiro de 2026. (Encaminhado através da Mensagem nº 181/2025).
Indexação
Observação