Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
1904
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 16:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: OFGAB Nº 972/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha informações ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025 – Estrutura Administrativa
Documento: OFGAB Nº 972/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha informações ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025 – Estrutura Administrativa