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Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 702.2024.pdf

Projeto de Lei nº 703.2024.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de extensão de carga horária para fins de substituição temporária de profissionais das unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste Mineiro – CIOM e dá outras providências.

Revoga Parágrafo Único do art. 3º da Lei nº 3.941, de 22 de fevereiro de 2007.

Projeto de Lei nº 713.2024.pdf

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 717.2024.pdf

Projeto de Lei nº 718.2024.pdf

Projeto de Lei nº 719.2024.pdf

Projeto de Lei nº 720.2024 - REGIME DE URGÊNCIA.pdf

Projeto de Lei nº 721.2024.pdf

Projeto de Lei nº 722.2024.pdf

Altera dispositivos da Lei nº 6.162 de 07 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 725.2024.pdf

Altera dispositivos da Lei nº 6.201, de 7 de março de 2024.

Projeto de Lei nº 727.2024.pdf

Projeto de Lei nº 728.2024.pdf

Autoriza o Município de Formiga a receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Denomina Rua José Joaquim de Oliveira Filho – Zé Pequeno e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 732.2024.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 736.2024.pdf

Projeto de Lei nº 737.2024.pdf

Projeto de Lei nº 738.2024.pdf

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.981, de 14 de dezembro de 2022.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.223, de 10 de abril de 2024.

Projeto de Lei nº 746.2024.pdf

Autoriza abertura de crédito especial.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Altera dispositivo da Lei nº 6.162, de 7 de dezembro de 2023.