Projeto de Lei Ordinária nº 726 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
726
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 6.201, de 7 de março de 2024.
Indexação
Art. 1º O quadro constante no art. 2º da Lei nº 6.201, de 7 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
1 MUNICÍP IO DE FORMIGA
10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.309 Apoio a Missão Marta e Maria - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 141.837,07
08.845.0000.0.310 Apoio a Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 140.000,00
4.4.50.42 Auxílios 10.000,00
08.845.0000.0.311 Apoio a Assoc. Moradores e Amigos R Alto do Pequi e VL SVP - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 26.674,14
4.4.50.42 Auxílios 18.000,00
08.845.0000.0.312 Apoio a Assoc. Moradores do Bairro Ercio Rocha (AMER) - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
4.4.50.42 Auxílios 10.000,00
08.845.0000.0.319 Apoio a Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
08.845.0000.0.320 Apoio a Associação de Moradores do Residencial Santana - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 12.000,00
4.4.50.42 Auxílios 3.000,00
08.845.0000.0.322 Apoio ao Rotary Club de Formiga - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 91.837,07
08.845.0000.0.323 Apoio a Associacao de Costureiras do Geraldo Veloso - ACGV - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 21.000,00
4.4.50.42 Auxílios 6.000,00
08.845.0000.0.324 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
08.845.0000.0.325 Apoio a Assoc. Moradores da Reg. do Engenho de Serra - AMORES - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 20.000,00
08.845.0000.0.326 Apoio a Ass dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOMG - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 12.000,00
4.4.50.42 Auxílios 12.000,00
08.845.0000.0.327 Apoio ao Asilio Sao Francisco de Assis da S.S.V.P - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 7.000,00
10.302.0000.0.348 Apoio a Ass. dos Morad. e Amigos de Furnastur - AMAFURNAS - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 9.000,00
08.845.0000.0.349 Apoio a Ass. Com. Ação Social, Cultura Comunic. ACASSC - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
TOTAL 945.185,35
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1 MUNICÍP IO DE FORMIGA
10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.309 Apoio a Missão Marta e Maria - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 141.837,07
08.845.0000.0.310 Apoio a Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 140.000,00
4.4.50.42 Auxílios 10.000,00
08.845.0000.0.311 Apoio a Assoc. Moradores e Amigos R Alto do Pequi e VL SVP - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 26.674,14
4.4.50.42 Auxílios 18.000,00
08.845.0000.0.312 Apoio a Assoc. Moradores do Bairro Ercio Rocha (AMER) - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
4.4.50.42 Auxílios 10.000,00
08.845.0000.0.319 Apoio a Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
08.845.0000.0.320 Apoio a Associação de Moradores do Residencial Santana - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 12.000,00
4.4.50.42 Auxílios 3.000,00
08.845.0000.0.322 Apoio ao Rotary Club de Formiga - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 91.837,07
08.845.0000.0.323 Apoio a Associacao de Costureiras do Geraldo Veloso - ACGV - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 21.000,00
4.4.50.42 Auxílios 6.000,00
08.845.0000.0.324 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
08.845.0000.0.325 Apoio a Assoc. Moradores da Reg. do Engenho de Serra - AMORES - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 20.000,00
08.845.0000.0.326 Apoio a Ass dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOMG - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 12.000,00
4.4.50.42 Auxílios 12.000,00
08.845.0000.0.327 Apoio ao Asilio Sao Francisco de Assis da S.S.V.P - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 7.000,00
10.302.0000.0.348 Apoio a Ass. dos Morad. e Amigos de Furnastur - AMAFURNAS - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 9.000,00
08.845.0000.0.349 Apoio a Ass. Com. Ação Social, Cultura Comunic. ACASSC - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
TOTAL 945.185,35
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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