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Art. 1º Conceder ao servidor, JOSÉ CARLOS CAMPOS, Atendente Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 30 (trinta) de outubro a 28 (vinte e oito) de novembro de 2014.

Art. 1º Conceder ao servidor, MAGNO LUIZ DA SILVA, Assistente Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 03 (três) de novembro a 02 (dois) de dezembro de 2014.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Aline Costa Prado de Oliveira, para provimento do cargo de Assistente Judiciário Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 4 (quatro) horas de trabalho.

Art. 1º Designar a servidora Flávia Bernardo Barboza - Auxiliar de Contabilista, para assinar em conjunto com o Presidente do Legislativo os cheques, bem como os Boletins Diários de Caixa e Demonstrativo de Movimentação de Numerários.

Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos, sendo eles os Projetos de Lei Ordinária: 2/2013; 24/2013; 43/2013; 52/2013; 64/2013; 66/2013; 109/2013; 131/2013; 138/2014; 209/2014; 214/2014; 220/2014; 222/2014; 237/2014; 238/2014 e 2392014; Projetos de Lei Complementar: 13/2014; 18/2014; 20/2014; 412014 e 42/2014 e Projetos de Resolução: 1/2013; 4/2013 e 5/2013.

Art. 1º Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 1º Determinar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal nos dias abaixo: - 24 de dezembro de 2014 - 4ª feira; - 26 de dezembro de 2014 - 6ª feira; - 31 de dezembro de 2014 - 4ª feira; - 02 de janeiro de 2015 - 6ª feira.

Art. 1º Exonerar Carla Teles Costa do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Geral Legislativo.

Art. 1º Exonerar Marcelo Nogueira do cargo em comissão de Assessor Administrativo Legislativo.

Art. 1º Exonerar Antônio Monteiro Júnior do cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo.

Art. 1º Exonerar Érica Fátima de Oliveira do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Legislativo.

Art. 1º Exonerar Pedro Gustavo Pires Faleiro do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Aline Costa Prado de Oliveira do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Mariana Arantes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Gilmar Inácio Leal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Káttia Cristina Borges Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Ezequiel Gonçalves da Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Matheus Afonso de Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Janaína Arantes de Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Nilse Pereira Arantes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Emerson Miguel Marcelino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.