Portaria nº 44 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
44
Data de Apresentação
03/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Emenda a Lei Organica nº 4/2014, modifica a Lei Organica do Municipio de Formiga no que se refere aos casos de licenciamento de seus vereadores. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: - José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Presidente - José Aparecido Monteiro - Zezinho Gaiola - Relator - Luciano Luis Duque — Luciano do Trailer - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag#o.
Indexação
Observação