Portaria nº 50 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
50
Data de Apresentação
04/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear uma comissão especial com finalidade especifica para fazer o levantamento dos materiais permanentes que ndo são utilizados nos setores da Câmara Municipal, realizando a transferéncia dos mesmos para o Poder Executivo. §1° A comissão terd o prazo de 30 (trinta) dias, para emitir o relatério dos materiais previstos no caput. §2° O prazo previsto no §1° podera ser prorrogado por igual periodo, por ato do Presidente. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes servidores: Ederson dos Reis Morais - Presidente Simone Rodrigues da Silva Pedrosa - Relatora Antônio Carlos de Campos Junior - Membro Suplentes: Maria Aparecida de Oliveira Orton Marcos Alves do Couto Marcelo Nogueira Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação