Portaria nº 19 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
19
Data de Apresentação
02/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear em confnmudade com o art. 91, $ 1° do-Regimento Interno, uma comissão Especlal de Meio Amb:eme Art. 2° A COmlSSaOs er' omposta e g vereadores Manoel Messms Silva - Pastor Manoel - Presndente Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Relator Evandro Donizeth da Cunha - Piruca - Membro Suplentes: Luciano Luis Duque - Luciano do Trailer - Presidente José Aparecido Monteiro - Zezinho Gaiola - Relator Josino Bernardes de Castro Neto - Josino de Castro - Membro Art. 3% A comissão terd como objetivo: as matérias relaciona apdolaitsic a e o direito ambientais, a preservacdo da biodiversidade, a proteção, a ' recuperação e a conservação dos ecossistemas, o controle da poluiçdo e da degradação ambientais, a protecdo da flora, da fauna e da paisagem, a educação ambiental -a- politica de recursos atmosféricos, hidricos, energéticos, minerarios, de solos e bi6ticos. Art. [...]"""
Indexação
Observação