Portaria nº 19 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2014

Número

19

Data de Apresentação

02/01/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Nomear em confnmudade com o art. 91, $ 1° do-Regimento Interno, uma comissão Especlal de Meio Amb:eme Art. 2° A COmlSSaOs er' omposta e g vereadores Manoel Messms Silva - Pastor Manoel - Presndente Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Relator Evandro Donizeth da Cunha - Piruca - Membro Suplentes: Luciano Luis Duque - Luciano do Trailer - Presidente José Aparecido Monteiro - Zezinho Gaiola - Relator Josino Bernardes de Castro Neto - Josino de Castro - Membro Art. 3% A comissão terd como objetivo: as matérias relaciona apdolaitsic a e o direito ambientais, a preservacdo da biodiversidade, a proteção, a ' recuperação e a conservação dos ecossistemas, o controle da poluiçdo e da degradação ambientais, a protecdo da flora, da fauna e da paisagem, a educação ambiental -a- politica de recursos atmosféricos, hidricos, energéticos, minerarios, de solos e bi6ticos. Art. [...]"""

    Indexação

    Observação