Portaria nº 24 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
24
Data de Apresentação
06/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Designar os vereadores Arnaldo Gontijo de Freitas — Arnaldo Gontijo como Primeiro Secretário e Mauro César Alves de Sousa — Mauro César como Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga. Parigrafo único. A desígnaçâo kpfevista'no caput ç devida, pois a chapa vencedora da eleição era composta unicamente do cargo de Presidente, sendo a VicePresidente, a vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonga — Meirinha indicada no dia da eleição, ocorrida na 45° (quadragésima quinta) Reunifio Ordinéria realizada no dia 09 de dezembro de 2013. Art. 2° Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2014.
Indexação
Observação