Portaria nº 24 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2014

Número

24

Data de Apresentação

06/01/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Designar os vereadores Arnaldo Gontijo de Freitas — Arnaldo Gontijo como Primeiro Secretário e Mauro César Alves de Sousa — Mauro César como Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga. Parigrafo único. A desígnaçâo kpfevista'no caput ç devida, pois a chapa vencedora da eleição era composta unicamente do cargo de Presidente, sendo a VicePresidente, a vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonga — Meirinha indicada no dia da eleição, ocorrida na 45° (quadragésima quinta) Reunifio Ordinéria realizada no dia 09 de dezembro de 2013. Art. 2° Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2014.

    Indexação

    Observação