Portaria nº 21 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2014

Número

21

Data de Apresentação

02/01/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Nomear em confomudade com o art. 91, $-1º do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Saúde.. Art. 2° A comissão Sceroám postapelos '*)ezégdnres: : Arnaldo Gontijo de Freitas - Arnaldo Gontijo- Presidente José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Relator Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Membro Suplentes: Manoel Messias Silva - Pastor Manoel - Presidente Rosimeire Ribeiro de Mendonga - Meirinha - Relatora Evandro Donizeth da Cunha - Piruca - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a saude, a assisténcia médica, hospitalar, sanitaria, a prevenção das deficiéncias fisica, sensorial, mental e o saneamento basico. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014.

    Indexação

    Observação