Portaria nº 21 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
21
Data de Apresentação
02/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear em confomudade com o art. 91, $-1º do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Saúde.. Art. 2° A comissão Sceroám postapelos '*)ezégdnres: : Arnaldo Gontijo de Freitas - Arnaldo Gontijo- Presidente José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Relator Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Membro Suplentes: Manoel Messias Silva - Pastor Manoel - Presidente Rosimeire Ribeiro de Mendonga - Meirinha - Relatora Evandro Donizeth da Cunha - Piruca - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a saude, a assisténcia médica, hospitalar, sanitaria, a prevenção das deficiéncias fisica, sensorial, mental e o saneamento basico. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014.
Indexação
Observação