Portaria nº 30 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2014

Número

30

Data de Apresentação

03/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Veto ao Projeto de Lei nº 049/2013, dispõe sobre a implantação do Programa de Ginástica Laboral nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Luciano Luís Duque Luciano do Trailer – Presidente, Mauro César Alves de Sousa Mauro César – Relator, Evandro Donizeth da Cunha Piruca Membro, Suplentes: José Geraldo da Cunha Cabo Cunha Presidente, Manoel Messias Silva - Pastor Manoel – Relator, José Aparecido Monteiro - Membro Monteiro – Membro, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2014.

    Indexação

    Observação