Portaria nº 30 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
30
Data de Apresentação
03/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Veto ao Projeto de Lei nº 049/2013, dispõe sobre a implantação do Programa de Ginástica Laboral nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Luciano Luís Duque Luciano do Trailer – Presidente, Mauro César Alves de Sousa Mauro César – Relator, Evandro Donizeth da Cunha Piruca Membro, Suplentes: José Geraldo da Cunha Cabo Cunha Presidente, Manoel Messias Silva - Pastor Manoel – Relator, José Aparecido Monteiro - Membro Monteiro – Membro, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Indexação
Observação