Portaria nº 12 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
12
Data de Apresentação
03/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Durante o“inefipqq,t\:le?féri,gs dos servidores efetivos, o hordrio de trabalho poder4 ser dividideoms 02 (dois) a critéridoa administração. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014.
Indexação
Observação