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Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Concede Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG - SAAE.

Institui gratificação por desempenho aos profissionais de Saúde Bucal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da nomeação de condenados por crimes de racismo ou injúria racial e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Basquete de Formiga - ABF e dá outras providências.

Denomina Próprio Municipal.

Altera dispositivo da Lei nº 3.160, de 27 de abril de 2000.

Altera a Lei Municipal nº 4.513, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos e monumentos do município de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Formiga.

Autoriza o Município de Formiga a ceder o uso imóvel público à Família Formiga Azul - Associação de Autismo e Deficiência Intelectual, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a ceder o uso imóvel público Fraternidade Acadêmica IR: Otaíde Feltrim nº 3378, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Formiga a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares - Civico e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza o Município de Formiga a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial.

Acresce os incisos V, VI ao Art. 1º da Lei Municipal 4331, de 26/05/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 662.2023.pdf

Institui a Semana da Consciência Negra no âmbito do município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Complementar nº 033.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 034.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 35.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 36.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 38.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 39.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 40.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 41.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 42.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 43.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 44.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 45.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 46.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 47.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 48.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 049.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 050.2023.pdf

Projeto de Lei Complementar nº 051.2023.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 7.2023

Projeto de Resolução nº 9.2023.pdf

Projeto de Resolução nº 10.2023 - Regime de Urgência.pdf

Projeto de Resolução nº 11.2023.pdf