Projeto de Lei Ordinária nº 648 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
648
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Próprio Municipal.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado João Gualberto Pires o Velório Municipal situado na Rua Ponte Alta, no Distrito Turístico de Pontevila.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica denominado João Gualberto Pires o Velório Municipal situado na Rua Ponte Alta, no Distrito Turístico de Pontevila.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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