Pesquisar Matéria Legislativa

ANÁLISE DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELO PODE EXECUTIVO ACERCA DE DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E PROJETOS DE LEI 067, 068, 069/2025, QUE TRATAM DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 010/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 011/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 012/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 013/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 014/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 015/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 016/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 017/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 018/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 019/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 020/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 021/2025

PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 021/2025

Arquivamento de projetos

Atendendo à solicitação contida no Ofício nº 011/2025/PREVIFOR, venho através deste indicar a Vossa Excelência os membros do Poder Legislativo para compor os Conselhos do Instituto de Previdência Social do Município de Formiga - PREVIFOR

Atendendo a solicitação contida no ofício n. 03/2025, venho, pelo presente indicar a V.Exa. 01 (um) membro do Poder Legislativo para integrar a Comissão Permanente de Comércio Ambulante de Formiga/MG

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formiga/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências

Solicita cópia do processo licitatório referente aos serviços de asfaltamento realizados no Bairro Jardim Morumbi

Solicita cópia do processo licitatório referente aos serviços de asfaltamento realizados no Bairro Andorinha

Solicita cópias dos processos licitatórios referentes à construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos distritos de Pontevila e Vargem Grande.

Que o Poder Executivo informe sobre a oferta de profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtorno do espectro autista – TEA na Rede Municipal de Ensino

Que o Poder Executivo informe sobre a Casa de Apoio ao Formiguense em Belo Horizonte

Que o Poder Executivo informe sobre a coordenação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, disponibilizando o nome do Coordenador responsável, formação e currículo.

Que o Poder Executivo forneça informações sobre o acesso ao tratamento de hidrocefalia pelo SUS, as condições desse tratamento e o acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde dos pacientes diagnosticados que necessitam de atendimento fora de seu domicílio. Nosso mandato coletivo atendeu uma família que possui um membro diagnosticado com hidrocefalia, cujos dados pessoais estão anexados. De acordo com os familiares, a paciente realizou sua primeira consulta em outubro, mas até o momento não obteve novas informações do sistema para dar continuidade ao tratamento, que inclui a realização de uma cirurgia para implante da válvula responsável por drenar o excesso de líquido do cérebro. A morosidade no tratamento acarreta sérias consequências para a paciente, como a perda da qualidade de vida e graves déficits.

Que o Poder Executivo informe o seguinte: a) Considerando o comunicado do Prefeito e do Secretário Municipal de Fazenda, em 2/01/2025, sobre a situação financeira que encontrou o município, com uma dívida de aproximadamente 16 (dezesseis) milhões de reais, solicito esclarecimentos sobre a Transição de Governo, um importante momento entre o prefeito que estava finalizando o seu mandato e o seu sucessor. Caberia ao prefeito em final de mandato nomear uma Comissão de Transição para repassar ao seu sucessor a situação geral do Município, incluindo a situação das contas públicas. Assim, imperioso saber como se deu a transição de governo, se houve registros de atas das reuniões e entrega de relatórios. Se sim, solicito as cópias.

Que Vossa Excelência, por meio da Secretaria competente, informe a este vereador o valor total destinado à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vargem Grande.

Solicita cópia do processo licitatório referente aos serviços de asfaltamento realizados na Rua H e na Rua Marcos Ferreira da Silva, no Bairro Planalto.

Solicita relatório detalhado de todos os débitos pendentes com fornecedores de medicamentos.

Solicita informações sobre a contratação de serventes por meio de processo seletivo.

Solicita relatório detalhado de todos os débitos pendentes com fornecedores de medicamentos.

Solicita informação sobre instalação do gerador de energia no Complexo de Saúde.

Solicita informação sobre as áreas pertencentes à empresa VLI e ao Município de Formiga nas proximidades do Campo do Estrelinha.

Solicita informação sobre a estrada que liga o Bairro Eldorado ao Bairro São Cristóvão.

Que o Poder Executivo informe a esse Edil sobre a “Casa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio em Belo Horizonte

Em resposta ao Ofício nº 003/2025, venho informar a Vossa Excelência o deferimento do empréstimo do plenário desta Casa Legislativa para a realização do evento de premiação aos “Super Leitores” de 2024 das Bibliotecas Públicas Municipais, no dia 27/03/2025, a partir das 19h.

Fui procurado por várias pessoas que relataram que há anos estão na fila de espera para a realização de procedimentos, portanto, solicito que seja informado a este Edil como está o andamento das realizações das cirurgias eletivas, exames e outras cirurgias.

No dia 21/01/2025, foi realizada uma reunião entre essa Edil, o Prefeito Municipal e os moradores da Comunidade Rural de Morro de Cavado para tratarmos sobre o transporte escolar das crianças daquela localidade que estudam na cidade, no entanto, até o presente momento não tivemos ainda nenhum retorno do assunto, portanto, solicito que seja informado como ficará o caso em questão.

Solicitação de Informações sobre o funcionamento do Posto de Identificação, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 011/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, encaminha a Vossa Excelência cópia dos pedidos de Indicação de nº 001 e 036/2025, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 03/02/2025, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Que o Poder Executivo providencie algumas demandas para o Posto de Saúde “Valter Lopes”, localizado no bairro do Rosário:

Que o Poder Executivo informe sobre as ações planejadas e em execução para combater a infestação de escorpiões no bairro Sagrado Coração de Jesus, mais especificamente no Cemitério do Santíssimo. Considerando os relatos dos moradores do bairro Sangrado Coração de Jesus, dos trabalhadores e frequentadores do referido cemitério, a situação é gravíssima, pois os escorpiões estão saindo do cemitério pelos muros e adentrando as casas. Informo que há vários relatos de pessoas, incluindo idosos e crianças, que foram picadas por esses animais peçonhentos, alguns necessitaram de internação hospitalar. Apurado por esta parlamentar, em visita realizada no dia 6 de fevereiro de 2025, a infestação está grave. Até durante o dia, é possível ver os escorpiões movimentando-se pelos muros exteriores do cemitério. Há um temor coletivo de que o pior aconteça com a vida dos moradores que residem próximo ao cemitério, caso providências urgentes não sejam tomadas.

Considerando o início do ano letivo, marcado para o dia 10 de fevereiro, solicito as seguintes informações: a) Considerando a Meta 1 do Plano Nacional da Educação, que prevê: “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.”

Que o Poder Executivo informe sobre a concessão de Transporte Público Urbano

Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, informe sobre a situação do Município de Formiga no cadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e as perspectivas de implementação de moradias populares para famílias de baixa renda.

Solicitação de Informações sobre a Interrupção do Funcionamento dos Semáforos no Centro da Cidade e Relatório de Acidentes Noturnos

Em resposta ao Ofício nº 008/2025, subscrito por Vossa Senhoria, venho através deste, informar que não foi localizado nos arquivos desta Casa lei específica que dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município de Formiga à pessoa de Heroito Januário da Silva.

Solicitação de informações e providências sobre as poltronas da UPA

Solicitação de informações sobre a reforma no teto da UBS do Geraldo Veloso

Solicitação de informações sobre fechamento dos banheiros na Praia Popular