Ofício nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informação sobre a estrada que liga o Bairro Eldorado ao Bairro São Cristóvão.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documento: OFGAB Nº 085/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
– encaminha resposta às seguintes solicitações: Ofício nº 20/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, informe a este vereador se a estrada que liga o Bairro Eldorado ao Bairro São Cristóvão (Cidade Nova) é uma estrada pertencente ao Município de Formiga; Ofício nº 19/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, informe a este vereador a delimitação exata das áreas pertencentes à empresa VLI e ao Município de Formiga nas proximidades do Campo do Estrelinha; Ofício nº 10/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que o Poder Executivo informe sobre a coordenação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, disponibilizando o nome do Coordenador responsável, formação e currículo; Ofício nº 15/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a este vereador um relatório detalhado de todos os débitos pendentes com fornecedores de medicamentos, incluindo aqueles referentes à Farmácia Popular, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, especificando os valores devidos, os fornecedores envolvidos e a previsão de pagamento e o Ofício nº 04/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual encaminha resposta ao Ofício nº 004/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, por meio do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025, Mensagem nº 001/2025, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formiga/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências, solicita a seguinte informação: Considerando o disposto da Ata da Reunião dos Conselhos Administrativos e Fiscal “A Conselheira Edir do Carmo, votou favorável ao parcelamento, mas pediu para ressalvar que os relatórios demostraram o déficit, mas não houve nenhum documento que demonstrasse a causa/motivada dívida.” Solicita esclarecimentos e documentação pertinentes.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: OFGAB Nº 379/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício Of.: nº 020/2025/SCMF, de autoria do Gabinete do Vereador Luciano do Gás; Resposta à Indicação nº 339/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova; Resposta ao Pedido de Informação nº 013/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga; e Resposta à Indicação nº 283/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins.
Documento: OFGAB Nº 085/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
– encaminha resposta às seguintes solicitações: Ofício nº 20/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, informe a este vereador se a estrada que liga o Bairro Eldorado ao Bairro São Cristóvão (Cidade Nova) é uma estrada pertencente ao Município de Formiga; Ofício nº 19/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, informe a este vereador a delimitação exata das áreas pertencentes à empresa VLI e ao Município de Formiga nas proximidades do Campo do Estrelinha; Ofício nº 10/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que o Poder Executivo informe sobre a coordenação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, disponibilizando o nome do Coordenador responsável, formação e currículo; Ofício nº 15/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a este vereador um relatório detalhado de todos os débitos pendentes com fornecedores de medicamentos, incluindo aqueles referentes à Farmácia Popular, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, especificando os valores devidos, os fornecedores envolvidos e a previsão de pagamento e o Ofício nº 04/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual encaminha resposta ao Ofício nº 004/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, por meio do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025, Mensagem nº 001/2025, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formiga/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências, solicita a seguinte informação: Considerando o disposto da Ata da Reunião dos Conselhos Administrativos e Fiscal “A Conselheira Edir do Carmo, votou favorável ao parcelamento, mas pediu para ressalvar que os relatórios demostraram o déficit, mas não houve nenhum documento que demonstrasse a causa/motivada dívida.” Solicita esclarecimentos e documentação pertinentes.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: OFGAB Nº 379/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício Of.: nº 020/2025/SCMF, de autoria do Gabinete do Vereador Luciano do Gás; Resposta à Indicação nº 339/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova; Resposta ao Pedido de Informação nº 013/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga; e Resposta à Indicação nº 283/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins.