Ofício nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 008/2025, subscrito por Vossa Senhoria, venho através deste, informar que não foi localizado nos arquivos desta Casa lei específica que dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município de Formiga à pessoa de Heroito Januário da Silva.
Indexação
Observação