Ofício nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formiga/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documento: OFGAB Nº 064/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
encaminha resposta ao Ofício nº 004/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, por meio do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025, Mensagem nº 001/2025, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formiga/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências, solicita a seguinte informação: Considerando o disposto da Ata da Reunião dos Conselhos Administrativos e Fiscal “A Conselheira Edir do Carmo, votou favorável ao parcelamento, mas pediu para ressalvar que os relatórios demostraram o déficit, mas não houve nenhum documento que demonstrasse a causa/motivada dívida.” Solicita esclarecimentos e documentação pertinentes.
Documento: OFGAB Nº 064/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
encaminha resposta ao Ofício nº 004/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, por meio do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025, Mensagem nº 001/2025, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formiga/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências, solicita a seguinte informação: Considerando o disposto da Ata da Reunião dos Conselhos Administrativos e Fiscal “A Conselheira Edir do Carmo, votou favorável ao parcelamento, mas pediu para ressalvar que os relatórios demostraram o déficit, mas não houve nenhum documento que demonstrasse a causa/motivada dívida.” Solicita esclarecimentos e documentação pertinentes.