Parecer Técnico nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Técnico

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

18/12/2025

Número do Protocolo

2039

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mariana Fatima Souza (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 16:54 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Não se aplica

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 021/2025

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2039/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 7:13:50