Parecer Técnico nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Técnico
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
1195
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Fatima Souza (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 13:09 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 015/2025
Indexação
Observação