Requerimento nº 56 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

56

Data de Apresentação

25/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo, em face do Projeto de Lei nº 160/2025, que altera dispositivos da Lei nº 6.406, de 12 de agosto de 2025. Encaminhado através da Mensagem nº 131/2025.

    Indexação

    Observação