Pesquisar Matéria Legislativa

Moção Elogiosa ao Diretor do Saae, Heitor Pimenta

Agraciadas: Organizadoras do evento “Mulheres em Movimento” A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de dezembro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sas. pela ação realizada na cidade no último domingo, dia 07 de dezembro, em sintonia com o “Levante Mulheres Vivas”, movimento realizado em todo o país para o combate ao feminicídio e a violência contra as mulheres. Parabenizo pela sensibilidade, comprometimento, organização e mobilização junto a tantas outras mulheres que se encontraram para trazer às ruas o grito de luta, indignação e solidariedade, e assim, transformá-los em políticas públicas de proteção, acolhimento e segurança.

Agraciados: Membros eleitos do PSB – Partido Socialista Brasileiro – em Formiga. A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de dezembro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sas. cumprimentando-os pela recente posse no Diretório Municipal do PSB – Partido Socialista Brasileiro e enfatizando a importante atuação política desta conceituada agremiação no contexto histórico da cidade e parabenizando-os com votos de sucesso e trabalho frutífero no campo da formação de novas lideranças.

Agraciada: Ilma. Sra. Renata Melo Guimarães O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pelo profissionalismo exemplar, reconhecida por sua competência técnica, postura ética e dedicação ao serviço público. Sua atuação na Polícia Civil de Minas Gerais demonstra firmeza, sensibilidade e profundo compromisso com a justiça. Sempre conduz cada demanda com responsabilidade, respeito e empatia. Sua entrega diária, especialmente no atendimento a pessoas vulneráveis e mulheres vítimas de violência, evidencia não apenas seu preparo profissional, mas também sua humanidade e força. Vossa Senhoria é referência pela seriedade com que trabalha, pelo cuidado com cada detalhe e pela forma íntegra com que representa sua função.

Agraciado: Ilmo. Sr. Weslei Carlos da Silva Vice-Prefeito de Córrego Fundo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, por assumir interinamente a Chefia do Poder Executivo Municipal, em reconhecimento à sua postura responsável, comprometida e exemplar na condução das atividades administrativas durante o período de férias do Prefeito. Seu empenho, profissionalismo e dedicação ao serviço público reforçam a confiança da população e demonstram sua capacidade de liderança, diálogo e compromisso com o desenvolvimento do município.

Agraciado: Ilmo. Sr. Oscar Cândido de Moraes Filho Presidente reeleito do Formiga Esporte Clube O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pelo seu comprometimento, liderança e dedicação contínua ao fortalecimento da instituição. Sua atuação firme, responsável e apaixonada pelo esporte tem sido fundamental para manter viva a tradição do clube e incentivar o desenvolvimento esportivo no município. Sua gestão inspira confiança, organização e visão de futuro, contribuindo de forma decisiva para a valorização do esporte formiguense, que tanto necessita de apoio e reconhecimento.

Agraciado: Ilmo. Sr. Anselmo Gaspar Leal Secretário reeleito do Formiga Esporte Clube O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, em reconhecimento ao seu profissionalismo e organização na condução dos processos administrativos. Seu comprometimento com a documentação, comunicação interna e registro das atividades fortalece a transparência e o funcionamento eficiente do clube. Anselmo contribui de maneira significativa para que a instituição mantenha sua história viva e bem administrada.

Agraciado: Ilmo. Sr. Afonso Cláudio Martins Braga Diretor de patrimônio reeleito do Formiga Esporte Clube O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela dedicação exemplar à conservação, cuidado e preservação dos bens do clube. Sua atuação assegura que a estrutura física e material da instituição esteja sempre em boas condições, garantindo qualidade e segurança às atividades esportivas. Afonso desempenha função essencial para o desenvolvimento do esporte formiguense, que tanto precisa de apoio e valorização.

Agraciado: Ilmo. Sr. Ronaldo Caetano Borges Tesoureiro reeleito do Formiga Esporte Clube O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pelo zelo, pela responsabilidade e pela transparência com que cuida dos recursos da instituição. Seu trabalho técnico e criterioso garante a sustentabilidade financeira do clube, contribuindo para a credibilidade da diretoria e para a execução dos projetos esportivos. Ronaldo desempenha papel decisivo para a saúde administrativa e o crescimento do esporte formiguense.

Agraciado: Ilmo. Sr. Walter de Oliveira Arantes Vice-Presidente reeleito do Formiga Esporte Clube O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, em reconhecimento à sua dedicação e ao suporte incansável prestado à diretoria. Seu trabalho silencioso, porém essencial, reforça a estabilidade do clube e garante o bom andamento das atividades internas e externas. Walter é peça fundamental na continuidade dos projetos e no fortalecimento institucional, sendo exemplo de comprometimento com o esporte local.

Moção elogiosa: Heytor Marcos Silva Pimenta (Diretor SAAE).

Moção elogiosa: Pastor Alvim.

Moção elogiosa: Giovani Detetive.

Moção Elogiosa Dep Federal Greyce Elias

Moção de Aplausos ao Luiz Santos

Moção de Aplausos à Gestora Executiva da Santa Casa de Formiga, Myriam Araújo Coelho

Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Saúde, Wender Oliveira

Moção de Aplausos ao Instituto Fumaça

Moção de Aplausos ao Senador da República, Cleitinho Azevedo

Os Vereadores Daniel Rodrigues, Evandro Donizeth da Cunha e Flávio Martins registraram, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio de Moção Elogiosa ao Ex-Prefeito Eugênio Vilela Júnior, em reconhecimento à honraria recebida na última sexta-feira, 12 de dezembro, no Fórum Magalhães Pinto, quando lhe foi concedida a Medalha Desembargador Hélio Costa.

Agraciado: Ilmo. Américo Fonseca Portela Neto Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Paulo Cezar Clarismar Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Kleber de Souza Quadros Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Vicente de Paulo Faria 1º Tesoureiro - Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Gilberto Calixto Ribeiro 2º Tesoureiro - Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Jarbas Leal Vice-presidente Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Konrado Ribeiro Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Ednaldo Durço Presidente do Country Clube O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela eleição e aprovação para conduzir a instituição no biênio 2026/2027. Reconhece-se sua disposição em assumir a presidência de uma das mais tradicionais entidades sociais do município, demonstrando espírito público, responsabilidade e compromisso com o fortalecimento do esporte, do lazer e da convivência social.

Agraciado: Ilmo. Fábio Eustáquio de Melo Diretores de Esporte - Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Eduardo César Câmara Secretário - Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Agraciado: Ilmo. Sr. Gustavo Miguel Nepomuceno Diretor Social - Country Clube de Formiga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pela nova diretoria responsável pela condução da entidade no biênio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no município, sendo espaço de convivência, lazer e integração das famílias formiguenses. Sua trajetória, marcada pela responsabilidade e espírito colaborativo, certamente contribuirá para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a modernização da gestão e ações voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade.

Moção elogiosa: Edson Pereira da Silva .

Moção Elogiosa Glaucia Albertine

Moção Elogiosa Dr. Filipe Lange

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sas., pela atuação nas Sessões Plenárias durante o ano de 2025 de forma profissional e qualitativa, transmitindo, informando e noticiando os trabalhos legislativos, através da linguagem dos sinais, levando as notícias e os passos do Poder Legislativo no intuito da melhor compreensão, da obrigatoriedade da transparência e dos princípios institucionais. Que tenham sucesso e frutos no trabalho e na vida e que para o ano que se inicia, continuem com o compromisso da excelência. Feliz Natal e Bom Ano Novo!

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sas., familiares da saudosa e querida Wanessa Vaz, pela inauguração do espaço dedicado à sua memória e vida, na Avenida Geraldo Almeida, Terminal Rodoviário de Formiga. Que tal iniciativa seja apenas a confirmação de tudo o que ela é e representa para a cidade, os amigos, a família e a sociedade para a qual ela sempre foi cooperadora. Cumprimento-os carinhosamente, na oportunidade, desejando paz e alegrias para o Ano Novo que chega e manifesto minha gratidão por tudo o que praticam no decorrer das respectivas trajetórias.

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à V. Rev..ª pela sua ordenação presbiteral no dia 27 de dezembro de 2025, no Santuário de Santa Rita, na Paroquia de São Geraldo. Desejando-lhe toda a sorte de benção, cumprimento-o pelo importante trabalho pastoral a que se propõe, nosso caloroso abraço!

Agraciados: Profissionais do “Circulando TV” A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sas., pela atuação nas Sessões Plenárias durante o ano de 2025 de forma profissional e qualitativa, transmitindo, informando e noticiando os trabalhos legislativos, levando à população as noticias e os passos do Poder Legislativo no intuito da melhor compreensão, da obrigatoriedade da transparência e dos princípios institucionais. Que tenham sucesso e frutos no trabalho e na vida e que para o ano que se inicia, continuem com o compromisso da excelência. Feliz Natal e Bom Ano Novo!

Moção Elogiosa ao Prefeito do Município de Arcos MG,Dr Wellington Roque em reconhecimento à sensível e louvável iniciativa de valorização dos servidores públicos municipais, por meio da concessão de gratificação natalina.

Moção elogiosa a Circulando TV ( a pedido de todos os vereadores)

Moção elogiosa ao Denilson Henrique de Oliveira ( pedido por todos vereadores)

Moção Elogiosa ao Prefeito do Município de Pains/MG, em reconhecimento à sensível e louvável iniciativa de valorização dos servidores públicos municipais, por meio da concessão de gratificação natalina.

Trata-se de pedido de Parecer Jurídico postulado pelos vereadores - Wolkimar Geraldo Menezes e Daniel Rodrigues da Silva, sobre a legalidade e constitucionalidade de projeto de lei acima indicado, que determina a adoção de práticas antirracistas, com destaque para a possibilidade de revisão e substituição de nomes de logradouros públicos que homenageiem figuras associadas ao racismo, à escravidão ou a práticas discriminatórias.

Análise da legalidade e constitucionalidade de projeto de lei nº 57, que altera a Lei 6.191, dispõe sobre a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

análise jurídica acerca da legalidade, constitucionalidade e viabilidade jurídica do Projeto de Lei Municipal nº 064/2025, que dispõe sobre a concessão de gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano aos servidores públicos do município.

Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 147/2025, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que visa autorizar o Município de Formiga a firmar acordo judicial nos autos do processo nº 5001681-02.2025.8.13.0261, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga/MG, movido pela empresa PAVIFORTE Engenharia Ltda.

Trata-se de pedido de Parecer Jurídico postulado pelo vereador Thiago Leão Pinheiro, sobre análise do Projeto de Lei nº 158/2025, encaminhado à Câmara Municipal pelo Prefeito, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.270, de 17 de abril de 2018. O projeto amplia o número de parcelas para débitos superiores a R$ 500.000,00 para até 92 parcelas e insere o art. 6º-A, autorizando novo parcelamento de dívidas anteriormente rescindidas ou não quitadas, mediante o pagamento imediato de 30% do valor atualizado do débito como entrada.

análise quanto à legalidade e constitucionalidade, dos projetos de lei 093/2025 e 098/2025.

Análise de compatibilidade e eventuais conflitos normativos entre o Projeto de Lei nº 176/2025 e o Projeto de Lei nº 179/2025, ambos relativos ao uso e à gestão do imóvel conhecido como “Praça de Esportes” ou “Formiga Tênis Clube”.

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 018/2025. Parcelamento do solo para implantação de chacreamento aberto ou fechado no Município de Formiga/MG. Direito Constitucional e Urbanístico. Competência municipal. Função social da propriedade. Política urbana. Estatuto da Cidade. Lei Federal nº 6.766/1979. Condomínio de lotes. Meio ambiente. Análise da constitucionalidade formal e material e da legalidade infraconstitucional. Compatibilidade com a ordem urbanística e ambiental. Necessidade de ajustes pontuais.