Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 68/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal 6.191 de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Encaminhado através da Mensagem nº 036/2025.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: SF Nº 030/2025 - OFÍCIO SINTRAMFOR
Encaminha resposta ao Ofício nº 115/2025/SCMF, através do qual foi solicitada a manifestação deste sindicado sobre o Projeto de Lei nº 057/2025.
Documento: SF Nº 030/2025 - OFÍCIO SINTRAMFOR
Encaminha resposta ao Ofício nº 115/2025/SCMF, através do qual foi solicitada a manifestação deste sindicado sobre o Projeto de Lei nº 057/2025.