Pesquisar Matéria Legislativa

Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria nº 5, de 5 de janeiro de 2015, que nomeou para o provimento do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Geral Carla Teles Costa, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Antecipar a Reunião Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2016, segunda-feira de Carnaval, para o dia 04 de fevereiro de 2016, quinta-feira, às 10h no plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Fica regulamentado o banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Formiga, nos termos constantes desta Portaria.

Art. 1º Nomear uma Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, para aplicar o Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório - SAEDSES e aferir a aptidão e a capacidade de todos os servidores da Câmara Municipal de Formiga em estágio probatório.

Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Registro de Preços e nomear os seguintes servidores: Ederson dos Reis Morais - Presidente Carlos Renato Brito Angeli - Relator Marcelo Nogueira - Membro

Art. 1º Nomear uma Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, para aplicar o Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores para fins de Progressão Salarial - SAEDSPS e aferir a aptidão e a capacidade de todos os servidores da Câmara Municipal de Formiga para obtenção da progressão salarial.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 80 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 80 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 80 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2016, que altera a redação do inciso I, do artigo 79, da Lei Orgânica do Município de Formiga.

Art. 1º Antecipar a Reunião Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2016, segunda-feira de Carnaval, para o dia 04 de fevereiro de 2016, quinta-feira, às 14h no plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 08 de fevereiro de 2016, segunda-feira, véspera do feriado de Carnaval.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Luciene Morais Teixeira, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Designar a servidora Flávia Bernardo Barboza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, portadora do RG nº 3710759, inscrita no CPF: 033.834.786-02 para realizar as seguintes transações bancárias: assinar cheques, abrir contas de depósitos, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, sustar e/ou contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates ou aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, emitir comprovantes, efetuar transferência para a mesma titularidade, consular obrigações do debito direto autorizado.

Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 365/2015, que autoriza o Município de Formiga a firmar contrato, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, § 1º do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Meio Ambiente.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, § 1º do Regimento Interno, uma Comissão Especial para compor o Órgão de Defesa dos Direitos Humanos, prevista no art. 5º da Lei nº 3.904, de 27 de setembro de 2006.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, § 1º do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Saúde.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, § 1º do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Segurança Pública.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, § 1º do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Participação Popular.

Art. 1º Conceder a servidora, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias prêmio, no período de 1º (primeiro) de março a 30 (trinta) de março de 2016.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Mônica Ferreira Avelar, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial de Avaliação para Eliminação de Documentos no âmbito do arquivo da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear a servidora Flávia Tereza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente do Legislativo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Secretaria Geral, com carga horária de 8 (oito) horas, durante as férias/licença maternidade da servidora Carla Teles Costa no período de 07/03/2016 a 23/09/2016.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, § 1º do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar a situação e o andamento das obras do Residencial Tino Pereira.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 24 de março de 2016, quinta-feira, véspera do feriado 25 de março, sexta-feira da paixão, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, § 1º do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de reunir-se com representantes, analisar e verificar os serviços prestados pela empresa KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda., contratada pelo Município de Formiga para prestação de serviços de reparos na rede de iluminação pública.

Art. 1º Nomear uma comissão especial com a finalidade específica para fazer o levantamento dos materiais permanentes que não são utilizados nos setores da Câmara Municipal, realizando a transferência dos mesmos para o Poder Executivo.

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga, no dia 28 de outubro de 2016, sexta-feira, devido ao Dia do Servidor Público.

Art. 1º Conceder a servidora da Câmara Municipal, Flávia Bernardo Barboza - Auxiliar Contabilista do Legislativo, o incentivo por titulação em pós-graduação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base que recebe a servidora, conforme Resolução nº 302/2008.

Art. 1º Antecipar a Reunião Ordinária do dia 14 de novembro de 2016, segunda-feira, para o dia 11 de novembro de 2016, sexta-feira, às 10h30 no plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016, segunda-feira, véspera do feriado 15 de novembro, terça-feira, dia da Proclamação da República, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 74, de 21 de outubro de 2016.

Art. 1º Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 1º Determinar ponto facultativo os dias 23 e 30 de dezembro de 2016, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear uma comissão especial com finalidade de auxiliar na prestação dos serviços referentes a realização da cerimônia de Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito Eleitos, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2017, no Ginásio Vicentão, a partir das 16h.

Art. 1º Exonerar Marcelo Nogueira do cargo em comissão de Assessor Administrativo Legislativo.

Art. 1º Exonerar Érica Fátima de Oliveira do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Legislativo.

Art. 1º Exonerar Miriam Mara Mendonça do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Antônio Monteiro Júnior do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Waldereci Santos do cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo.

Art. 1º Exonerar Carla Teles Costa do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Geral.

Art. 1º Exonerar Gilmar Inácio Leal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Marcelo Pereira Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Luciene Morais Teixeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Antônio de Pádua Elias de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Matheus Afonso de Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Ezequiel Gonçalves da Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Káttia Cristina Borges Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Letícia Aparecida do Couto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.