Portaria nº 49 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
49
Data de Apresentação
05/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear para o cargo em comissão LETÍCIA APARECIDO DO COUTO, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho. Parágrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, prevista no caput, é feita mediante indicação da Vereadora Débora Montarroios Neto Almeida. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação