Portaria nº 43 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
43
Data de Apresentação
30/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Exonerar Ménica Ferreira Avelar do cargo em c.omissâo de Assessor Parlamentar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2016.
Indexação
Observação