Portaria nº 13 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
13
Data de Apresentação
07/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria nº 5, de 5 de janeiro de 2015, que nomeou para o provimento do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Geral Carla Teles Costa, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.
Indexação
Observação