Portaria nº 48 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2016

Número

48

Data de Apresentação

05/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Nomear uma comissão especial com a finalidade especifica para fazer o levantamento dos materiais permanentes que ndo sdo utilizados nos setores da Câmara Municipal, realizando a transferéncia dos mesmos para o Poder Executivo. §1° A comissão tera o prazo de 30 (trinta) dias, para emitir o relatério dos materiais previstos no caput. $ 2° O prazo previsto no §1° podera ser prorrogado por igual periodo. por ato do Presidente. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes servidores: Ederson dos Reis Morais — Presidente Antônio Carlos de Campos Júnior — Relator Carlos Renato Brito Angeli - Membro Suplentes: Orton Marcos Alves do Couto Magno Luiz da Silva Maria Aparecida de Oliveira Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Indexação

    Observação