Portaria nº 48 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
48
Data de Apresentação
05/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear uma comissão especial com a finalidade especifica para fazer o levantamento dos materiais permanentes que ndo sdo utilizados nos setores da Câmara Municipal, realizando a transferéncia dos mesmos para o Poder Executivo. §1° A comissão tera o prazo de 30 (trinta) dias, para emitir o relatério dos materiais previstos no caput. $ 2° O prazo previsto no §1° podera ser prorrogado por igual periodo. por ato do Presidente. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes servidores: Ederson dos Reis Morais — Presidente Antônio Carlos de Campos Júnior — Relator Carlos Renato Brito Angeli - Membro Suplentes: Orton Marcos Alves do Couto Magno Luiz da Silva Maria Aparecida de Oliveira Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação