Portaria nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
22/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2016, que altera a redação do inciso I, do artigo 79, da Lei Orgânica do Município de Formiga.
Indexação
Observação