Portaria nº 24 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
24
Data de Apresentação
28/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 08 de fevereiro de 2016, segunda-feira, véspera do feriado de Carnaval.
Indexação
Observação