Portaria nº 44 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
44
Data de Apresentação
05/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear o Vereador Flávio Santos do Couto — Flávio Couto para integrar as comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Formiga, em substituição ao Sr. Josino Bernardes de Castro Neto. Art. 2º Ficam alteradas as Portarias nº 19, 21, 28, 29 e 31/2016 1) Portaria nº 19 de 20/01/2016 — Relator da comissão Permanente de Constituigao, Justiça e Redação ID) Portaria nº 21 de 20/01/2016 — Membro Suplente da comissão Permanente de Servigos Publicos Municipais I11) Portaria nº 28 de 17/02/2016 — Membro Suplente da Comissão Especial de Meio Ambiente IV) Portaria nº 29 de 17/02/2016 — Membro da comissão Especial do Orgio de Defesa dos Direitos Humanos: V) Portaria nº 31 de 17/02/2016 — Relator da comissão Especial de Seguranca Publica. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."""
Indexação
Observação