Portaria nº 50 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
50
Data de Apresentação
05/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear os Vereadores Juarez Eufrasio de Carvalho — Juarez Carvalho e Luciano Luis Duque — Luciano do Trailer para integrar, respectivamente como Presidente e Membro, a comissão Especial com finalidade de exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 365/2015, que autoriza o Municipio de Formiga a firmar contrato, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providéncias. Art. 2° Fica alterada a Portaria nº 27 de 11/02/2016.
Indexação
Observação