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OFEXE 954/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 954/2025 - Assunto: Solicitação Indicação Comitê da Primeira Infância

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1978/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 9:41:14
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
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OFEXE 955/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 955/2025 - Assunto: Resposta a Indicação n° 688/2025

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2018/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 8:33:09
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicaçao nº 688 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Wolkmar Menezes
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OFEXE 960/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 960/2025 - Assunto: Resposta a Indicação n° 640/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2031/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 12:28:42
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicaçao nº 640 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Wolkmar Menezes
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OFEXE 961/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 961/2025 - Assunto: Resposta a Indicação n° 646/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 12:27:57
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicaçao nº 646 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jaci da Rua Nova
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OFEXE 964/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 964/2025 - Assunto: Resposta a Indicação n° 696/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2032/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 12:29:41
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicaçao nº 696 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Pinheiro
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OFEXE 965/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 965/2025 - Assunto: Resposta a Indicação n° 698/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2033/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 12:30:29
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicaçao nº 698 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Pinheiro
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OFEXE 966/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 966/2025 - Assunto: Resposta a Indicação n° 704/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 12:30:59
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicaçao nº 704 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Flávio Martins
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OFEXE 967/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 967/2025 - Assunto: Resposta a Indicação n° 716/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 12:31:28
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicaçao nº 716 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Joice Alvarenga
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OFEXE 972/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha informações ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025 – Estrutura Administrativa

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2071/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 12:41:29
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
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OFEXE 975/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
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Ofício Gabinete. 975/2025 - Assunto: Resposta ao Pedido de Informação n° 113/2025.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2081/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 7:55:44
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 113 de 2025  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Joice Alvarenga
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OFEXE 976/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 976/2025 - Assunto: Resposta ao Pedido de Informação n° 110/2025

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2082/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 7:56:45
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 110 de 2025  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Joice Alvarenga
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OFEXE 978/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 978/2025 - Assunto: Resposta a Indicação n° 717/2025

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2084/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 7:59:26
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicaçao nº 717 de 2025  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Pinheiro
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OFEXE 980/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 980/2025 - Assunto: Resposta ao Pedido de Informação n° 106/2025

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2083/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 7:57:36
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 106 de 2025  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Pinheiro
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OFEXE 981/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 981/2025 - Assunto: Resposta ao Pedido de Informação n° 104/2025

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2086/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 8:00:13
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 104 de 2025  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Pinheiro
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OFEXE 982/2025 - Of. Gabinete do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete. 982/2025 - Assunto: Resposta ao Pedido de Informação n° 109/2025

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2087/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 8:02:01
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 109 de 2025  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Pinheiro
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SPR 2/2025 - Substititutivo de Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação e acresce dispositivos da Resolução 283 de 29 de agosto de 2005 e suas alterações.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Flávio Martins
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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SUBII 10/2025 - Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1904/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:30:32
Autor:  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Substitutivo a Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 87 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Joice Alvarenga
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 972 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
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