Pedido de Informação nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
1884
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. A que se refere especificamente o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 celebrado entre o Banco do Brasil e o Município de Formiga/MG;
2. Qual é ou em que consiste a “solução inovadora” mencionada no extrato, prevista na Portaria STN/MF nº 1.478, de 23/11/2023;
3. Quais ações, serviços, tecnologias ou processos serão implementados no Município em decorrência deste acordo;
4. Se existe plano de trabalho, documento técnico ou detalhamento formal da ação, solicito sua disponibilização na íntegra.
2. Qual é ou em que consiste a “solução inovadora” mencionada no extrato, prevista na Portaria STN/MF nº 1.478, de 23/11/2023;
3. Quais ações, serviços, tecnologias ou processos serão implementados no Município em decorrência deste acordo;
4. Se existe plano de trabalho, documento técnico ou detalhamento formal da ação, solicito sua disponibilização na íntegra.
Indexação
Observação