Emendas nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
2112
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025. Encaminhado através da Mensagem nº 004/2026.
Indexação
Observação