Indicaçao nº 717 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicaçao
Ano
2025
Número
717
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
1941
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que averigue a situação da residência localizada na Rua Domingos Gontijo, nº 257, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, nesta urbe, onde, conforme denúncia encaminhada a este Gabinete, um homem de 57 anos estaria vivendo em condições que ferem os direitos humanos e a dignidade básica, em afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no Art. 1º, inciso III, da Constituição da República.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: OFGAB Nº 978/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta a Indicação n° 717/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita que seja averiguada a situação da residência localizada na Rua Domingos Gontijo, nº 257, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, nesta urbe, onde, conforme denúncia encaminhada a este Gabinete, um homem de 57 anos estaria vivendo em condições que ferem os direitos humanos e a dignidade básica, em afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no Art. 1º, inciso III, da Constituição da República.
Documento: OFGAB Nº 978/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta a Indicação n° 717/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita que seja averiguada a situação da residência localizada na Rua Domingos Gontijo, nº 257, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, nesta urbe, onde, conforme denúncia encaminhada a este Gabinete, um homem de 57 anos estaria vivendo em condições que ferem os direitos humanos e a dignidade básica, em afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no Art. 1º, inciso III, da Constituição da República.