49ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura

Autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências, oriundos das emendas individuais à Lei Orçamentária Anual (Lei nº 6.508, de 22 de dezembro de 2025), nos termos do art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal, e em observância ao disposto no art. 26 da Lei Complementar Nacional nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Encaminhado através da Mensagem nº 013/2026.

Dispõe sobre o montante correspondente aos débitos ou obrigações de pequeno valor no âmbito do Município de Formiga. Encaminhado através da Mensagem nº 016/2026.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Encaminhado através da Mensagem nº 014/2026.

Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 4.803, de 12 de junho de 2013. Encaminhado através da Mensagem nº 015/2026.

Institui no Calendário Oficial do Município de Formiga os Campeonatos de Futebol “Ruralzão”, “Campeonato da Cidade” e “Campeonato de Veteranos” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 110/2025 Dispõe sobre a instituição do procedimento de Habite-se Simplificado no Município de Formiga/MG, para edificações unifamiliares de pequeno porte, e dá outras providências. Autor: Thiago Pinheiro

Institui o programa "RUA NÃO É LUGAR DE MORAR".

Dispõe sobre o Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas no Município de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de casos de mordedura por animais atendidos em hospitais, unidades de saúde e clínicas no Município de Formiga, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Formiga/MG no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.

Moção elogiosa ao Sr. Donizete de Freitas Comunidade Rural de Boa Esperança

Moção elogiosa ao Ex Diretor de politicas Rurais Sr.Júlio de Castro

Destinação da bomba histórica do Município ao museu.

Corte da árvore na Av. José Arantes com risco iminente de queda (ao lado da passarela).

Finalização da reforma da Av. José Arantes.

Aquisição de uma caçamba de lixo na estrada de Papagaios (na proximidade da linha de ferro).

Iluminação na Av. Pref. Arnaldo Barbosa até a Av. Dep. João Pimenta da Veiga.

Moção elogiosa: Aos Trilheiros.

Moção elogiosa: Aos Membros do Terço dos Homens.

Moção elogiosa: Dr. Saulo da Silva Lima.

Considerando a solicitação dos moradores do Bairro Cidade Nova que trata da situação em que se encontra as ruas, cobertas de mato e constantemente com a presença de animais peçonhentos; Considerando que tal situação provoca insegurança e risco às pessoas, sobretudo crianças e idosos, Solicito: Que seja feita a limpeza das referidas ruas para que a situação seja resolvida.

Considerando relato dos moradores da Avenida Paulo de Brito e adjacências, que trata da situação das passarelas sobre o rio Mata Cavalo que ligam o Bairro do Quizinho ao Bairro dos Quarteis, sendo alternativa para os moradores que evitam a ponte na rua dos Expedicionários e a ponte da Rua Lassance Cunha; Considerando que segundo as informações, as entradas das passarelas se encontram cobertas de mato; Considerando que tal situação provoca insegurança e medo aos pedestres que precisam utilizá-las, sobretudo em horários noturnos; Considerando que na ausência de visibilidade, prejudicada pela vegetação, os riscos de incidentes com animais peçonhentos e possíveis episódios de violência contra as pessoas que precisam transitar pela via, ficam eminentemente aumentados; Solicito: Que seja feita a limpeza destas áreas o quanto antes para que não ocorra o que tanto temem.

Agraciada: Dra. Karine Siqueira - Apoiadora A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua contribuição na equipe de apoio da Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo belíssimo evento realizado!

A Vereadora Joice Alvarenga solicita seja promovida Audiência Pública, para debater com a sociedade formiguense o Projeto de Lei nº 230/2026, que autoriza o Município de Formiga a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências.

Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a limpeza e capina da Rua São Francisco de Assis, que está tomada de mato alto avançando pra dentro da rua. Fazer também a capina e limpeza da escadaria no final da mesma rua que dá acesso à Rua Américo Gontijo.

Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, refaçam a pavimentação da Rua João de Souza, no Bairro Alto da Praia,

Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a capina, limpeza e reforma da pracinha que fica não cruzamento da Rua São Francisco de Assis e Rua João Pedro Alves, no Bairro Alto da Praia.

Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, refaçam a coordenação do trânsito na Rua Dr. Teixeira Soares, permitindo a mão dupla na ponte do Engenho de Serra.

Moção de Aplausos à cientista Dra. Tatiana Sampaio