Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
228
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
2197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 11:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 11:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Osania Iraci da Silva (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Wolkmar Geraldo Menezes (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Formiga/MG no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.
Indexação
Observação