Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

235

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

2285

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Rodrigues da Silva (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 08:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui no Calendário Oficial do Município de Formiga os Campeonatos de Futebol “Ruralzão”, “Campeonato da Cidade” e “Campeonato de Veteranos” e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2285/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:32:50