57ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura

Denomina Rua Leandro Carrilho Silva, atual Rua “14”, localizada no Bairro Ouro Verde, em Formiga-MG.

Denomina Rua Miller Carrilho Silva, a atual Rua “15”, localizada no Bairro Ouro Verde, em Formiga-MG.

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de serviços de locação de ambulância do tipo Suporte Básico de Vida (SBV) com fornecimento de mão de obra técnica. (Encaminhado através da Mensagem nº 041/2026).

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 042/2026).

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artesãos Feirantes de Variedades e Cultura de Formiga e dá outras providências.

Institui a Política Municipal “Missão Salvar”, no âmbito da Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município de Formiga, do “Sistema Luz na Hora”, que visa a instalação de “QR CODES” nos postes de iluminação pública para comunicação de lâmpadas queimadas e outras falhas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Estudo Técnico comparativo entre Pavimentação Asfáltica e Pavimentação em Concreto nas Licitações Públicas no Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito da Cidade de Formiga e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 270/2026. (Encaminhada através da Mensagem nº 040/2026).

Autoriza o Poder Executivo a instalação de sistema de alarme de emergência “botão do pânico” nas unidades de saúde do Município.

Justifica a ausência do Vereador Cid Corrêa na Reunião Ordinária de 22 de abril de 2026 e, consequentemente, solicita o adiamento da votação do Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025.

Venho, por meio deste, solicitar providências por parte do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e da Secretaria de Gestão Ambiental, para que seja realizada, com urgência, a operação tapa-buracos, bem como a limpeza em toda a extensão da Avenida Vereador José Higinio Filho.

Venho, por meio deste, solicitar providências por parte do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, ou setor competente, para que sejam adotadas, com urgência, medidas de segurança viária na Avenida Francisco Carlota de Faria, localizada no bairro Ramiro Batista.

Iluminação da Praça Ferreira Pires.

Capina e iluminação do Bairro Jardim Califórnia.

Caçamba para MG-050 - Furnastur (após o trevo).

Raspagem da estrada da Comunidade de Baiões.

Solicito que seja feita de maneira célere, a manutenção e os devidos reparos na Estrada da Comunidade de Morro das Pedras para que se resolva a situação apresentada.

Que seja feita a manutenção e a limpeza nos Bairros Santana I e Santana II, e que se verifique a grave situação de falta de iluminação que causa riscos à integridade física dos moradores e dos que precisam transitar pelo bairro, para que seja resolvido em tempo hábil, o problema apresentado.

Solicita informações sobre critérios, trâmite e cronograma para pagamento de emendas parlamentares, bem como esclarecimentos sobre a não tramitação de emenda destinada à entidade Mão Amiga.