{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de sistema de alarme de emerg\u00eancia \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Cid Corr\u00eaa,Fl\u00e1vio Martins,Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Justifica a aus\u00eancia do Vereador Cid Corr\u00eaa na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 22 de abril de 2026 e, consequentemente, solicita o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito e da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, para que seja realizada, com urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como a limpeza em toda a extens\u00e3o da Avenida Vereador Jos\u00e9 Higinio Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, ou setor competente, para que sejam adotadas, com urg\u00eancia, medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Avenida Francisco Carlota de Faria, localizada no bairro Ramiro Batista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ferreira Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Capina e ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Ca\u00e7amba para MG-050 - Furnastur (ap\u00f3s o trevo).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Raspagem da estrada da Comunidade de Bai\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Solicito que seja feita de maneira c\u00e9lere, a manuten\u00e7\u00e3o  e os devidos reparos na Estrada da Comunidade de Morro das Pedras para que se resolva a situa\u00e7\u00e3o apresentada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que seja feita a  manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza nos Bairros Santana I e Santana II, e que se verifique a grave situa\u00e7\u00e3o de falta de ilumina\u00e7\u00e3o que causa riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores e dos que precisam transitar pelo bairro,  para que seja resolvido em tempo h\u00e1bil, o problema apresentado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Piruca", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre crit\u00e9rios, tr\u00e2mite e cronograma para pagamento de emendas parlamentares, bem como esclarecimentos sobre a n\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o de emenda destinada \u00e0 entidade M\u00e3o Amiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Denomina Rua Leandro Carrilho Silva, atual Rua \u201c14\u201d, localizada no Bairro Ouro Verde, em Formiga-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Denomina Rua Miller Carrilho Silva, a atual Rua \u201c15\u201d, localizada no Bairro Ouro Verde, em Formiga-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia do tipo Suporte\r\nB\u00e1sico de Vida (SBV) com fornecimento de m\u00e3o de obra t\u00e9cnica. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 041/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 042/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os Feirantes de Variedades e Cultura de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11873, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal \u201cMiss\u00e3o Salvar\u201d, no \u00e2mbito da Escolas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11874, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga, do \u201cSistema Luz na Hora\u201d, que visa a instala\u00e7\u00e3o de \u201cQR CODES\u201d nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para comunica\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e outras falhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11875, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de Estudo T\u00e9cnico comparativo entre Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Pavimenta\u00e7\u00e3o em Concreto nas Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Selo \"Empresa Amiga do Autista\" no \u00e2mbito da Cidade de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11838, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 270/2026. (Encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 040/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}