Pedido de Informação nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
2639
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evandro Donizetti da Cunha (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 14:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre critérios, trâmite e cronograma para pagamento de emendas parlamentares, bem como esclarecimentos sobre a não tramitação de emenda destinada à entidade Mão Amiga.
Indexação
Observação