Indicaçao nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicaçao
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
2635
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 11:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Caçamba para MG-050 - Furnastur (após o trevo).
Indexação
Observação