Emendas nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
2606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 14:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 270/2026. (Encaminhada através da Mensagem nº 040/2026).
Indexação
Observação