Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
254
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
2445
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 13:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalação de sistema de alarme de emergência “botão do pânico” nas unidades de saúde do Município.
Indexação
Observação