Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
277
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
2621
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 16:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de serviços de locação de ambulância do tipo Suporte
Básico de Vida (SBV) com fornecimento de mão de obra técnica. (Encaminhado através da Mensagem nº 041/2026).
Básico de Vida (SBV) com fornecimento de mão de obra técnica. (Encaminhado através da Mensagem nº 041/2026).
Indexação
Observação