Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
281
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
2628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 11:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município de Formiga, do “Sistema Luz na Hora”, que visa a instalação de “QR CODES” nos postes de iluminação pública para comunicação de lâmpadas queimadas e outras falhas, e dá outras providências.
Indexação
Observação