37ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Almeja autorização para que o Poder Executivo possa abrir crédito suplementar de R$ 1.025.834,93 no orçamento de Formiga/MG. O valor será aplicado na Secretaria Municipal de Saúde, no Fundo Municipal de Saúde, para custear serviços e ações da Atenção Primária à Saúde (APS), em especial a manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme a Resolução SES/MG nº 8.429/2025. Os recursos provêm da anulação de dotações orçamentárias previamente destinadas a obras e materiais de consumo. A medida visa garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados à população no âmbito do ICISMEP e da rede municipal de saúde. Encaminhado pela Mensagem nº 150/2025.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Almeja autorização para que o Poder Executivo possa abrir crédito especial de R$ 179.847,93 no orçamento municipal de Formiga/MG. Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na ação de Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Física Escolar, com aplicação em obras e instalações. Do total, R$ 158.050,47 provêm de superávit financeiro do exercício anterior e R$ 21.797,46 da tendência ao excesso de arrecadação, conforme o art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. O projeto também inclui a ação no Plano Plurianual 2022–2025, dentro do programa “Educação Eficiente e Eficaz”, reforçando investimentos na infraestrutura escolar do município. Encaminhado pela Mensagem nº 151/2025.

Dispõe sobre o fornecimento da alimentação escolar aos profissionais da educação que atuam diretamente nas unidades da rede pública municipal de ensino de Formiga/MG, sem ônus ao servidor, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a ceder o uso de áreas de imóveis públicos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Formiga, e dá outras providências. A propositura tem por objetivo a ceder o uso de telhados e coberturas de imóveis públicos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para a instalação de sistemas fotovoltaicos de microgeração de energia elétrica (modelo ON GRID). A energia gerada será utilizada para compensar as faturas de consumo elétrico da autarquia, sem qualquer contrapartida financeira. A cessão é por prazo indeterminado e envolve sete imóveis públicos, incluindo escolas, unidades de saúde e a UPA. O SAAE será responsável por todas as despesas, licenças, manutenção e limpeza das áreas, sem direito a indenização por benfeitorias. A medida visa reduzir custos e promover sustentabilidade energética no serviço público. REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado pela Mensagem nº 153/2025.

Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Autoriza o Município de Formiga/MG a conceder repasse financeiro de R$ 16.420,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga (APAE). O recurso será destinado por meio do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA), conforme o Plano de Aplicação de Recursos e a Resolução nº 031/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor será aplicado em ações de assistência social e apoio a crianças e adolescentes. A despesa correrá por conta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, sob a rubrica de subvenções sociais. O projeto foi encaminhado à Câmara após solicitação formal da pasta competente. Encaminhado pela Mensagem nº 154/2025.

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de remoção e substituição de espécies exóticas invasoras no Município de Formiga, com ênfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supressão drástica de espécimes para a recuperação ambiental.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Altera a Lei Complementar nº 41/2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Formiga/MG, para ampliar o benefício da Gratificação para Estímulo à Produção Individual (GEPI). A proposta inclui entre os beneficiários os Agentes de Trânsito e Transporte e os servidores contratados temporariamente que exerçam funções de fiscalização. O valor da gratificação será de R$ 884,03, reajustado anualmente, e seu pagamento dependerá do cumprimento de metas e critérios definidos por Decreto ou Portaria. O impacto financeiro estimado é de R$ 14.782,95 para o período de novembro a dezembro de 2025, representando 0,0045% da receita corrente líquida. Encaminhado pela Mensagem nº 152/2025.

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 132.077,70, por meio da anulação de dotação orçamentária previamente existente, conforme art. 43, §1º, III, da Lei Federal nº 4.320/1964. Os recursos serão aplicados na Secretaria Municipal de Cultura, com base no Plano de Aplicação de Recursos (PAR) elaborado em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura e os agentes culturais. As ações contempladas incluem apoio à arte e cultura e premiações culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), utilizando recurso federal. Encaminhado através da Mensagem nº 78/2025.

Institui o Dia Municipal da Capoeira no município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Construção de uma adutora no bairro São Luiz.

Substituição das lâmpadas na Comunidade de São Pedro.

Instalação de placa de carga e descarga na Rua Lassance Cunha, enfrente a padaria Rei do Pão.

Iluminação pública da praça do terminal rodoviário.

Considerando o disposto na Lei Municipal 5.402/2019, de autoria desta vereadora, que institui o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira”, na data de 25 de novembro, e a importância de debater o assunto e trazer luz às situações de violência contra as mulheres no Brasil, no Estado de Minas Gerais e no Município; Considerando que os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) constatam índices elevados de feminicídios, tentativas de feminicídios, stalking, ameaças psicológicas e diversas; Solicito que seja realizada Audiência Publica na data supramencionada, no Plenário desta Casa Legislativa.

Considerando a gratuidade do material pedagógico ofertado pelo MEC – Ministério da Educação e Cultura do Governo Federal, aos alunos da rede pública de ensino; Considerando que em 2025, a Administração Municipal optou por adquirir modalidade de material pedagógico da Empresa Ensino Aprende Brasil para a rede municipal de ensino, conforme amplamente divulgado pela mídia local; Considerando que de cordo com informação de diversos profissionais da área educacional da rede municipal, ao procurara nosso gabinete, o material gratuito disponibilizado pelo MEC é de qualidade pedagógica superior ao da empresa contratada para a oferta do material pedagógico; Considerando que estamos acompanhando com preocupação, desde 2024, os relatos de professores do Ensino Fundamental II sobre a ocorrência frequente de analfabetismo funcional entre alunos dos anos finais do referido ensino; Considerando que a aquisição de material pedagógico pago é contraditória à narrativa da equipe de finanças do governo municipal sobre a situação de crie financeira e a necessidade de contenção de gastos públicos; Solicito: a) Que sejam informados os motivos para que a Administração Municipal realize compra de material para os alunos da rede municipal de ensino, considerando que o MEC disponibiliza material pedagógico de qualidade de forma gratuita; b) Que seja informada sobre a forma de contratação de serviços e material pedagógico para a Prefeitura Municipal de Formiga, incluindo o processo licitatório e contrato celebrado entre Município e a empresa (solicito os documentos pertinentes); c) Que seja informado sobre o processo de distribuição do referido material, bem como o planejamento de sua utilização pelos educadores da rede municipal de ensino; d) Que seja informada a quantidade de escolas, salas e alunos que foram contemplados com a oferta do referido material pedagógico; e) Que sejam disponibilizados os documentos de execução de despesa pública com material pedagógico para a rede municipal de ensino; f) Que seja apresentado o planejamento da gestão municipal no que se refere ao tipo de material pedagógico para a rede municipal de ensino para o próximo ano; g) Que seja informado a destinação dada ao material pedagógico ofertado gratuitamente pelo MEC aos alunos da rede municipal de ensino.

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga – PT/Formiga - MG registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Moção Elogiosa aos organizadores do evento Dia das Crianças na Escola Municipal Benedita Gomide Leite, incluindo as diretoras e funcionárias da referida escola e os organizadores do Projeto de Vida da Escola Estadual Jalcira Santos Valadão, que fomentou a participação da palhacinha Pipoca e dos alunos do 2º ano do curso técnico de Logística, sob a coordenação do professor Leonardo Francisco de Almeida.

Agraciado: Sr. Danilo Oliveira Campos – Prefeito Municipal de Córrego Fundo-MG A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga – PT/Formiga - MG registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Moção Elogiosa de reconhecimentos ao Exmo. Sr. Danilo Oliveira Campos, Prefeito Municipal de Córrego Fundo (MG), pela passagem do 30º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. São três décadas de autonomia do município, um marco histórico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valorização da história e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de referência na região. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apreço pela sua atuação e pelo trabalho em favor do município!

Agraciada: Elisângela Cristina da Silva – PSD/Córrego Fundo-MG A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga – PT/Formiga - MG registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Moção Elogiosa de reconhecimentos à V. Exa. pela passagem do 30º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. São três décadas de autonomia do município, um marco histórico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valorização da história e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de referência na região. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apreço pela sua atuação na Câmara Municipal de Córrego Fundo-MG e pelo trabalho em favor do município!

Considerando relatos dos moradores do Bairro Cidade Nova, que se queixam da quantidade de mato nas calçadas, de diversas ruas e que tal situação é incômoda e traz riscos à integridade física das pessoas residentes no bairro; Considerando que em períodos que antecedem à temporada das chuvas e que a tendência é de que cada vez mais, a vegetação se tornar densa e consequentemente obstruir as calçadas e as beiras das ruas; Considerando que nessas condições, há a proliferação de animais peçonhentos, ratos, baratas e mosquitos vetores da dengue e outras doenças; Solicito que seja realizada a devida limpeza nas ruas do bairro, minimizando os riscos mencionados.

Considerando que já por reiteradas vezes, os moradores do Bairro Jardim Montanhês se queixam da ausência de limpeza periódica nas ruas e calçadas; Considerando ainda, que também por reiteradas vezes, solicitamos providencias para tal situação e até o momento, ainda não foi realizada a referida limpeza; Considerando que de acordo com os moradores, além da vegetação densa, dos espaços vagos cobertos de entulhos, existe um bueiro na rua José Teixeira de Oliveira que constantemente tem apresentado problemas de vazamento, causando mau cheiro e transbordamento na via; Solicito: a) Que seja providenciada a devida limpeza nas referidas vias; b) Que sejam notificados os proprietários dos espaços vazios para que tomem as providências necessárias à limpeza e manutenção; c) Que seja verificado a situação do bueiro na rua José Teixeira de Oliveira par que seja devidamente reparado;

Requer, em nome Comissão de Serviços Públicos Municipais que seja realizada uma Audiência Pública para debater o assunto pertinente e necessário, que é o sistema de distribuição de água no município de Formiga pela autarquia SAAE.

Gostaria de fazer um pedido ao gabinete que envie a essa casa como está a averiguação do pedido da servidora de matrícula 22710

Agraciada: Dra. Simone Cotrim Advogada e Servidora desta Casa O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, pelo exemplo de coragem, fé e superação demonstrado em sua palestra durante o Outubro Rosa. Com sensibilidade e sabedoria, Dra. Simone compartilhou sua experiência pessoal na luta contra o câncer de mama, alertando sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do cuidado com a saúde da mulher. Seu testemunho inspirador tocou a todos, reforçando valores de esperança e amor à vida.

André Monteiro O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Daniel Adão de Oliveira O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Agraciado: Eniopaulo Batista Pieroni O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Agraciado: Flaviano Costa O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Leonardo de Almeida Braga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Agraciado: Leonardo de Almeida Braga O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Agraciado: Márcio Guilherme Gato de Castro O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Agraciado: Rodrigo Assalin Vila Nova O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Agraciada: WE Boutique O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa, em reconhecimento aos 25 anos de atuação no comércio formiguense, celebrando uma trajetória marcada pelo bom gosto, inovação e compromisso com a moda feminina. Ao longo de sua história, a WE Boutique consolidou-se como referência de moda atemporal, prezando pela curadoria exclusiva e pela seleção de marcas diferenciadas, que traduzem elegância, estilo e personalidade. Os proprietários Marconi e Adriana são dignos de destaque pelo empreendedorismo exemplar e pela dedicação constante em oferecer sempre o melhor aos seus clientes, mantendo viva a paixão pelo que fazem e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do comércio local.

Agraciado: Rodrigo Assalin Vila Nova O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Agraciada: Núbia Pernambuco O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Agraciada: Marina de Castro Reis O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.

Jaqueline Oliveira Azevedo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Moção Elogiosa. Por sua nomeação para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. Sem sombra de dúvidas, a sua experiência, proatividade e o conhecimento, serão de grande valia para o fortalecimento da administração pública e para a construção de uma cidade cada vez melhor, pautada na transparência, na eficiência e no compromisso com o bem comum.