Requerimento nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1610
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o disposto na Lei Municipal 5.402/2019, de autoria desta vereadora, que institui o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira”, na data de 25 de novembro, e a importância de debater o assunto e trazer luz às situações de violência contra as mulheres no Brasil, no Estado de Minas Gerais e no Município;
Considerando que os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) constatam índices elevados de feminicídios, tentativas de feminicídios, stalking, ameaças psicológicas e diversas;
Solicito que seja realizada Audiência Publica na data supramencionada, no Plenário desta Casa Legislativa.
Considerando que os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) constatam índices elevados de feminicídios, tentativas de feminicídios, stalking, ameaças psicológicas e diversas;
Solicito que seja realizada Audiência Publica na data supramencionada, no Plenário desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação